Versão 2026-10-14
Política de Privacidade
Como tratamos dados na plataforma Bz Mesa, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Veja também os Termos de Uso.
1. Quem somos e papéis na LGPD
A Adrian Gabriel Carvalho da Silva – MEI, CNPJ 60.925.360/0001-26 ("Mesa"), trata dados em dois papéis: (a) como CONTROLADORA dos dados de conta, acesso e cobrança dos estabelecimentos; (b) como OPERADORA dos dados de clientes finais que o estabelecimento insere (reservas, fila, contato), agindo somente sob instruções dele. O estabelecimento, como controlador desses dados, deve informar seus clientes e manter base legal (Lei nº 13.709/2018). Encarregado (DPO): Adrian Gabriel Carvalho da Silva, pelo e-mail bellzdesigner@gmail.com.
2. Dados que coletamos
2.1. Conta: nome, e-mail, senha (criptografada), aceite versionado dos Termos/Privacidade. 2.2. Estabelecimento: nome, slug, endereço, telefones, redes, cardápio, preços, fotos, configurações e equipe. 2.3. Clientes finais (via estabelecimento): nome, telefone/WhatsApp, e-mail quando informado, data/horário de reserva, tamanho do grupo, ticket de fila. 2.4. Uso e técnica: páginas vistas, cliques, prato visualizado, idioma, dispositivo, IP e logs de segurança. 2.5. Pagamento: processado pelo Asaas — não armazenamos número de cartão.
3. Finalidades e bases legais
Usamos dados para: prestar o serviço (execução de contrato, art. 7º, V); gerenciar conta, cobrança e suporte (execução de contrato e obrigação legal); segurança e prevenção a fraude (legítimo interesse, art. 7º, IX, e art. 11, II, 'a' quando sensível, o que não coletamos intencionalmente); analytics agregados de produto (legítimo interesse, com minimização); comunicações operacionais (contrato) e marketing próprio somente com consentimento, revogável a qualquer momento.
4. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos apenas o necessário: (a) Supabase (banco, autenticação e arquivos — EUA/UE); (b) Vercel (hospedagem — EUA); (c) Asaas (cobrança — Brasil); (d) WhatsApp/Meta quando você clica para conversar (você sai da nossa plataforma). Não vendemos dados. Autoridades recebem dados somente por obrigação legal. Transferências internacionais observam o art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e salvaguardas dos provedores).
5. Retenção e descarte
Dados de conta: enquanto a conta existir + 5 anos após o encerramento (prazo prescricional aplicável). Dados de cobrança: pelo prazo fiscal (mínimo 5 anos). Logs de segurança: 6 meses (art. 13 do Marco Civil). Dados de clientes finais: conforme instruções do estabelecimento controlador; na exclusão da conta, anonimizamos ou eliminamos o que não tiver obrigação de retenção. Backups expurgam no ciclo de rotação (até 90 dias).
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode: confirmar, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear, eliminar, portar, opor-se e rever decisões automatizadas (não tomamos decisões totalmente automatizadas com efeito relevante). Como exercer: (a) dados da sua conta — direto no painel, em Configurações → Privacidade (exportação imediata e solicitação de exclusão); (b) outros pedidos — e-mail para ${EMAIL} com resposta em até 15 dias; (c) reclamação à ANPD a qualquer tempo. Podemos pedir comprovação de identidade.
7. Segurança
Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por função (proprietário/gerente/atendente), isolamento por estabelecimento (RLS), trilhas de auditoria, backups e revisão de acessos. Nenhum sistema é inviolável: em incidente relevante, notificamos titulares e a ANPD nos prazos legais.
8. Cookies e tecnologias
Usamos apenas o essencial: sessão/autenticação, preferência de tema e seleção de estabelecimento. Não usamos cookies de publicidade nem vendemos histórico de navegação. Controles do navegador podem bloquear cookies, com perda de funcionalidade (login).
9. Crianças e adolescentes
O serviço destina-se a negócios, operado por maiores de 18 anos. Dados de menores eventualmente inseridos (ex.: reserva familiar) devem ter base legal sob responsabilidade do estabelecimento controlador; elimine mediante solicitação.
10. Alterações e contato
Mudanças materiais serão avisadas no painel com nova versão datada. Dúvidas, direitos e DPO pelo e-mail indicado acima. Consulte também os Termos de Uso.
Dúvidas sobre seus dados: bellzdesigner@gmail.com.